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Apresentamos a seguir os termos e condições (doravante, “T&C”) aplicáveis a você como usuário (doravante, o “Usuário”) ao acessar a landing page da campanha (doravante, a “Landing Page”), que regerão sua relação com a Autoridade de Turismo de Aruba (doravante, “ATA”) enquanto fizer uso da Landing Page.
A ATA é uma entidade sui generis cujo propósito é promover Aruba como destino turístico, disponibilizando ao Usuário um espaço digital no qual terceiros fornecedores poderão divulgar e comercializar diretamente seus serviços turísticos.
A ATA não é fornecedora nem distribuidora dos serviços aqui oferecidos e não recebe qualquer contraprestação econômica de terceiros pelos serviços promovidos no âmbito desta campanha.
Nome da campanha: “Aruba é o seu destino”.
Organizadora: Autoridade de Turismo de Aruba (ATA), doravante “Organizadora”.
Vigência: de 1º de setembro de 2025 às 00h00 até 30 de setembro de 2025 às 23h59.
Jurisdição de participação: Brasil.
Durante a Vigência, os Usuários poderão acessar a Landing Page habilitada pela ATA, onde encontrarão códigos, promoções e informações sobre serviços de terceiros fornecedores.
O acesso às promoções dependerá exclusivamente da disponibilidade de cada fornecedor, sem intervenção da ATA.
Ao participar da campanha, o Usuário declara e aceita que a ATA:
Somente habilita o espaço digital para que terceiros promovam serviços turísticos;
Não é distribuidora, intermediária ou revendedora dos serviços ou produtos ofertados no âmbito da campanha;
Não recebe contraprestação econômica nem benefício comercial de fornecedores ou Usuários;
Não responde por qualidade, idoneidade, cumprimento, disponibilidade, preços ou condições dos serviços oferecidos por terceiros;
Não se responsabiliza por falhas técnicas da Landing Page nem por impossibilidade de acesso decorrente de fatores externos;
Não assume responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, lucros cessantes ou quaisquer outros prejuízos decorrentes de:
i) uso da Landing Page;
ii) contratação direta de serviços ou aquisição de produtos com terceiros fornecedores; ou
iii) impossibilidade de desfrutar total ou parcialmente as promoções oferecidas.
Os Usuários reconhecem e aceitam que os serviços adquiridos estarão sujeitos aos termos e condições de cada fornecedor independente.
A ATA fica isenta de qualquer responsabilidade civil, administrativa ou contratual decorrente desses serviços, incluindo inadimplementos, atrasos ou deficiências.
Caso o Usuário adquira um serviço, seus dados serão tratados diretamente pelo fornecedor, conforme a política de privacidade deste.
A ATA não é nem será responsável pelo tratamento de dados pessoais realizado pelos fornecedores.
No mais, quanto a eventuais dados administrados ou fornecidos à ATA (ex.: cookies estritamente necessários), aplicar-se-á a Política de Privacidade da ATA, disponível em: https://www.aruba.com/br/politica-de-privacidade.
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), a ATA garante que os direitos dos titulares de dados pessoais brasileiros (como acesso, correção, exclusão e portabilidade) poderão ser exercidos mediante solicitação ao canal de contato indicado na Seção 11.
A participação nesta campanha implica a aceitação destes T&C, bem como dos Termos e Condições Gerais do site Aruba.com, disponíveis em: https://www.aruba.com/br/termos-e-condicoes.
Em caso de conflito entre ambos os textos, prevalecerão os presentes T&C da campanha exclusivamente para esta atividade.
Este acordo é regido pelas leis de Aruba.
Qualquer controvérsia será resolvida pelo Tribunal de Primeira Instância de Aruba, que terá jurisdição exclusiva.
Para dúvidas ou informações relacionadas a esta campanha, contate: soporte@aruba.com
A ATA poderá modificar, a qualquer momento, estes T&C ou a Landing Page, sem necessidade de aviso prévio, salvo em caso de mudanças substanciais.
O uso da Landing Page implica a aceitação de cookies necessários ao seu funcionamento.
Se alguma disposição destes T&C for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Landing Page, seu design, conteúdos, marcas e materiais associados pertencem à ATA. O Usuário compromete-se a não reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar tais conteúdos sem autorização expressa e por escrito da ATA.
Os logotipos, marcas, imagens e demais materiais de terceiros fornecedores, aliados ou stakeholders exibidos na Landing Page pertencem exclusivamente aos seus titulares e são utilizados com fins informativos e de promoção no âmbito desta campanha. O Usuário reconhece que a ATA não concede quaisquer direitos sobre tais elementos e que qualquer uso adicional dependerá de autorização direta dos respectivos titulares.