TERMOS E CONDIÇÕES "LANDING PAGE HE SAID YES"

O presente documento descreve os termos e condições (doravante, os "T&C") aplicáveis a você como usuário (doravante, o "Usuário") quando acessar à landing page HE SAID YES (doravante, a "Landing Page"), que regerão seu relacionamento com a ARUBA TOURISM AUTHORITY (doravante, a "ATA"), enquanto você estiver fazendo uso da Landing Page.

 

I. SOBRE A LANDING PAGE

1. Levando em consideração a temática desta Landing Page, entre os dias quatorze (14) de agosto e seis (06) de setembro de 2019, a ATA colocará à disposição do Usuário, códigos promocionais, ofertas e planos especiais (doravante, as "Ofertas") de terceiros prestadores de serviços, focados em geral no romance (aniversários, casamentos, lua de mel, etc.), (doravante, os "Provedores"), que normalmente oferecem e comercializam seus serviços aos usuários interessados (doravante, os "Serviços"), em suas plataformas (doravante "Plataformas dos Provedores").

2. Pelo exposto, os presentes T&C regerão seu relacionamento com o Organizador em relação às Ofertas oferecidas pela Landing Page.

 

II. O QUE VOCÊ PODE FAZER

1. Através da Landing Page, você como Usuário poderá ter acesso aos códigos das Ofertas, obter descontos e preços por tempo limitado e receber informações gerais sobre Ofertas, Serviços e Provedores.

2. Você encontrará links que o levarão às Plataformas dos Provedores, onde poderá adquirir os Serviços de seu interesse.

3. É importante que você tenha em mente que a Landing Page está em constante evolução e, nesse sentido, as funções oferecidas poderão ser modificadas a qualquer momento sem aviso prévio. Portanto, sujeitando-se aos T&C aqui estabelecidos, você aceita expressamente as alterações nas funções da Landing Page, as quais poderão ser feitas a qualquer momento e serão notificadas aos Usuários somente quando alterarem significativamente a Landing Page.

4. Lembre-se que você poderá acessar na Landing Page quantas vezes quiser durante a Validade!

 

III ANTES DE UTILIZAR A LANDING PAGE

ACEITAÇÃO E MODIFICAÇÕES:

1. Ao utilizar a Landing Page, você declara conhecer, aceitar e sujeitar-se aos presentes T&C.

2. O uso por qualquer visitante, das funcionalidades incluídas na Landing Page, implica a aceitação dos presentes T&C. Se algum Usuário estiver em desacordo com algum dos elementos contidos nos T&C, ele não deverá mais utilizar a Landing Page.

3. Para ser um Usuário da Landing Page, é preciso ter 18 anos ou mais, condição que você manifesta através do uso da Landing Page. Se você for menor de 18 anos, poderá utilizar a Landing Page somente com a supervisão de um dos pais ou responsável.

4. O serviço de contato fornecido pela ATA, bem como o relacionamento entre Usuários e Provedores, não poderão ser usados sob nenhuma circunstância para realizar atividades ilegais que ameacem a integridade das pessoas ou que violem os Direitos Humanos. Dessa forma, como Usuário, você concorda em não cometer atos que violem as leis locais ou as regulamentações internacionais vigentes.

5. Se depois de rever os presentes T&C, surgir alguma dúvida, você poderá escrever uma mensagem na Fan Page de Facebook: https://www.facebook.com/ArubaBR/, indicando qualquer preocupação que você tiver.

6. Os presentes T&C constituem um acordo juridicamente vinculativo entre os Usuários e a ATA, e portanto, qualquer violação dos mesmos poderá resultar na cessação do acesso à Landing Page, sem prejuízo das ações legais pertinentes no âmbito da regulamentação atual.

7. É importante que você tenha em mente que a ATA poderá fazer atualizações e alterações nos presentes T&C bem como na Landing Page, sem limitação, entre outros, tanto em sua aparência como em suas características. Neste caso, a ATA publicará as atualizações feitas com a respectiva data de entrada em vigor. Se você continuar usando a Landing Page depois que as modificações forem feitas, entenderemos que você concordou em ser regido pelos T&C modificados; caso contrário, você terá que deixar de utilizá-la.

8. A ATA poderá deixar de ativar a Landing Page a qualquer momento ou deixar de operá-la temporária ou permanentemente, sem que por essa razão, o Usuário possa reivindicar qualquer tipo de prejuízo.

9. A ATA não garante a segurança de acesso à Landing Page, nem assume qualquer responsabilidade por atos maliciosos e indevidos de terceiros contra o Usuário.

10. A ATA, em uso de todos os meios razoáveis e cuidados de um empresário diligente, facilita o acesso à Landing Page. No entanto, a ATA não assume nenhuma responsabilidade por falhas, saturação ou interrupções, ou por qualquer tipo de dano causado aos Usuários como resultado dessas situações. A ATA fará todos os esforços para garantir que tais eventos não ocorram e, caso ocorram, sejam resolvidos o mais rápido possível.

 

SOBRE AS OFERTAS:

1. Por ser um Usuário da Landing Page, você terá acesso a códigos e tarifas de Ofertas, através dos links que você encontrará para cada Provedor na Landing Page. Lembramos que o objetivo da ATA através da Landing Page, é que você conheça as Ofertas e os diferentes Serviços oferecidos pelos Provedores.

2. As Ofertas dependerão exclusivamente dos Provedores, portanto, os preços dos Serviços mostrados na Landing Page estarão 100% sujeitos à disponibilidade dos Provedores.

3. As Ofertas poderão ser modificadas a qualquer momento e sem aviso prévio por parte da ATA, pois dependem exclusivamente dos Provedores.

4. O Usuário não terá garantia de um mínimo de Ofertas.

5. A ATA se reserva o direito de incluir ou excluir as Ofertas dos Provedores e de modificar a forma como oferece as informações sobre os Serviços e as Ofertas, sem que para tal efeito se faça necessário um aviso prévio.

 

IV. RESPONSABILIDADE DA ATA E A RELAÇÃO DO USUÁRIO COM OS PROVEDORES

1. Levando em conta o conteúdo da seção SOBRE A LANDING PAGE, a ATA reitera que o único propósito da Landing Page é colocar os Usuários em contato com os Provedores e que a ATA não é provedora de Serviços Turísticos. Por esta razão, a ATA não está e não estará obrigada de qualquer forma, a executar Serviços Turísticos nem garantir Promoções. Portanto, as obrigações inerentes à venda de Serviços Turísticos através das Plataformas dos Provedores, não implicam qualquer tipo de responsabilidade por parte da ATA para esses conceitos.

2. Como Usuário, você sabe e aceita que o único propósito da Landing Page é estabelecer um contato entre os Usuários e os Provedores e que a ATA não é uma provedora dos Serviços oferecidos, por isso, não está e não estará obrigada de nenhuma maneira a executar os Serviços oferecidos nem garante as Ofertas. Portanto, as obrigações inerentes à venda de Serviços através das Plataformas dos Provedores não implicam qualquer tipo de responsabilidade por parte da ATA por esses conceitos.

3. É importante que você tenha em consideração que quando contratar os Serviços de um dos Provedores a partir das informações e dos links que você encontrará na Landing Page, você estará celebrando um contrato diretamente com o Provedor, e portanto, aconselhamos que você revise os termos e condições particulares que o Provedor estabeleceu para o Serviço de seu interesse.

4. Da mesma forma, a ATA não é responsável pelo processo transacional para você adquirir os Serviços e/ou as Ofertas, já que este processo será feito diretamente na Plataforma E-Commerce do respectivo Provedor.

5. Tendo em conta que a ATA não patrocina ou endossa de nenhuma forma os Provedores, as Ofertas ou os Serviços, a ATA não é responsável por erros, imprecisões ou pela qualidade dos Serviços prestados pelos Provedores.

6. A ATA, sua casa matriz, subsidiárias ou outras empresas associadas e seus acionistas, diretores, executivos, empregados ou licenciadores, não poderão, em nenhum caso ser responsabilizados (individualmente ou como um todo) pelos Usuários por danos pessoais causados pelo uso da Landing Page ou pela aquisição de Serviços nas Plataformas dos Provedores.

                                                                                                                                                      I. VALIDADE DA LANDING PAGE

A Landing Page estará ativa a partir das 00h do dia quatorze (14) de agosto, até as 23h59 do dia seis (06) de setembro de dois mil e dezenove (2019) (doravante, a "Validade").

 

II. LICENÇA E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

1.A ATA é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual, bem como de outros direitos sobre a Landing Page, que incluem, conteúdos, informações, imagens e vídeos publicados (doravante, os "Direitos sobre a Landing Page"). Portanto, qualquer modificação, reprodução, publicação, transmissão a terceiros e/ou outros usos ou exploração dos Direitos sobre a Landing Page, fica expressamente proibida. A ATA poderá iniciar as ações legais pertinentes aos responsáveis por qualquer atividade que viole os nossos Direitos sobre a Landing Page, bem como as proibições estipuladas nestes T&C.

2. Tendo em conta o acima exposto, durante o prazo de Validade da Landing Page, concedemos-lhe o uso da Landing Page somente para o que está descrito nestes T&C.

3. Nenhum direito ou título será transferido para você sobre a Landing Page e/ou seus elementos, e portanto, todo o uso deverá ser reduzido apenas para os usos aqui concedidos.

 

III REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO, MANIPULAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os usuários aceitam as políticas de tratamento de dados pessoais da ATA e estão cientes que a ATA, suas agências ou pessoas autorizadas, são responsáveis ou encarregadas, dependendo do caso, do tratamento das informações do Usuário, as quais poderão ser usadas para fins comerciais, informando que:

1. No exercício do tratamento de dados aqui autorizado, as normas aplicáveis e as demais normas que as modificam serão cumpridas. Portanto, a ATA, suas agências ou pessoas que eles designarem, tomarão as medidas técnicas e administrativas necessárias para garantir o correto exercício do direito de habeas data, tais como solicitar sua retificação, eliminação e consulta, bem como a segurança dos dados que estão em seu poder, evitando sua alteração, perda, tratamento, acesso ou reprodução não autorizada.

2. Para saber mais sobre a política de tratamento de dados, os participantes poderão consultar o site https://www.aruba.com/es/politica-de-privacidad

3. Com a aceitação deste documento, os Usuários autorizam a ATA e as agências ou pessoas autorizadas, a processarem seus dados para os propósitos indicados na política e de acordo com as regras relevantes sobre tratamento de dados.                                                                                                                                      

 I. OUTRAS DISPOSIÇÕES

1. Se qualquer uma das disposições destes T&C for declarada nula, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e aplicação das restantes disposições continuarão vigentes.

2. As disposições dos presentes T&C constituem o único e completo acordo entre a ATA e os Usuários da Landing Page e substituem qualquer acordo anterior, verbal ou por escrito.

3. Os presentes T&C serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Aruba, sem prejuízo das outras normas que possam ser aplicáveis. Qualquer controvérsia que possa surgir relacionada à Landing Page e aos presentes T&C, será resolvida de acordo com as leis de Aruba e seus tribunais.

4. Utilizamos cookies para melhorar sua experiência com o uso da Landing Page. Ao utilizá-la, você está aceitando o uso desses cookies.

5. Atendimento ao cliente: Se você precisar de ajuda com o uso da Landing Page, você poderá:

6. Enviar uma mensagem desde a Fan Page de Facebook: https://www.facebook.com/ArubaBR/.

* As respostas demorarão no máximo 24 horas, a partir do momento do envio da mensagem.