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Mar 20, 2019

TERMOS E CONDIÇÕES " One Happy Day"

O presente documento descreve os termos e condições.

TERMOS E CONDIÇÕES “LANDING PAGE ONE HAPPY DAY

 

A continuação, apresentamos os termos e condições (em diante, os “T&C”) que aplicarão para você como usuário, na hora de acessar à página landing page ONE HAPPY DAY (em diante, a “Landing Page”), os quais regerão sua relação com a ARUBA TOURISM AUTHORITY (em diante, “Nós” ou a “ATA”) enquanto fizer uso da Landing Page.

 

  1. DO QUE TRATA ESTA LANDING PAGE?

 

  1. Considerando que no próximo 20 de março se comemora o Dia Internacional da Felicidade, a ATA quer fazer possível que você possa ir visitar Aruba, a Ilha Feliz. Pensando nisso, a ATA criou esta Landing Page onde entre os dias 20 e 25 de março de 2019, você poderá encontrar (de conformidade com a seção VIGÊNCIA DA LANDING PAGE) códigos de promoções, ofertas e planos especiais (em diante, as “Ofertas”) de terceiros prestadores de serviços turísticos (em diante, os “Fornecedores”) que normalmente oferecem e comercializam em suas plataformas (em diante, as “Plataformas dos Fornecedores”) serviços próprios como voos, hospedagem e pacotes turísticos (em diante, os “Serviços Turísticos”) aos usuários interessados.
  2. Esta Landing Page estará habilitada somente para o Brasil, a Colômbia, a Argentina, o Chile e o Peru.
  3. De acordo com o anterior, na Landing Page você irá encontrar códigos que poderá utilizar para acessar a Serviços Turísticos e a informação sobre Ofertas relacionadas com os Serviços Turísticos dos Fornecedores, assim como os links para acessar às Plataformas dos Fornecedores.

 

  1. O QUE VOCÊ PODE FAZER USANDO A LANDING PAGE

 

  1. Como Usuário, através da Landing Page você pode ter acesso a códigos de Ofertas e a informação sobre Ofertas, Serviços Turísticos e Fornecedores para VOOS - HOTÉIS - PACOTES.
  2. Com base na informação anterior, você encontrará links que o conduzirão às Plataformas dos Fornecedores onde poderá adquirir os Serviços Turísticos de seu interesse.
  3. É importante ter em conta que a Landing Page está em constante evolução e nesse sentido, as funções oferecidas na mesma, poderão ser modificadas a qualquer momento e sem aviso prévio. Portanto, ao ficar sujeito aos T&C estabelecidos, você aceita expressamente as modificações nas funções da Landing Page. Estas modificações poderão acontecer em qualquer momento e serão notificadas aos usuários somente quando alterem de forma importante a Landing Page.
  4. Lembre-se que você poderá ingressar à Landing Page as vezes que você quiser durante a Vigência da mesma!

 

  1. ANTES DE UTILIZAR A LANDING PAGE

 

  • ACEITAÇÃO DOS T&C E MODIFICAÇÕES: Para ser Usuário da Landing Page, você deve conhecer e aceitar as condições que regem a mesma. Portanto:

 

  1. Ao utilizar a Landing Page, você declara conhecer, aceitar e sujeitar-se aos T&C.
  2. O uso por parte de qualquer visitante das funções incluídas na Landing Page, implica a aceitação dos presentes T&C.  Em caso de que qualquer Usuário estiver em desacordo com algum dos elementos contidos nos T&C, ele deverá deixar de utilizar a Landing Page.
  3. Se depois de ter revisado os presentes T&C e surgir alguma dúvida, você poderá nos escrever uma mensagem desde a Fanpage de Facebook: www.facebook.com/arubabonbini com as inquietudes que você tiver.
  4. Os presentes T&C constituem um acordo legalmente vinculante entre os Usuários e a ATA e em consequência, qualquer incumprimento destes, poderá acarretar a cessação do acesso à Landing Page, sem prejuízo das ações legais cabíveis no quadro normativo vigente.
  5. O serviço de contato oferecido pela ATA e a relação entre os Usuários e os Fornecedores, não poderá ser usado de forma alguma e nem sob nenhuma circunstância, para conduzir atividades ilícitas que atentem contra a integridade das pessoas ou que violem os Direitos Humanos. Desta forma, você fica comprometido como usuário a não cometer atos que violem as legislações locais assim como a normatividade internacional vigente.
  6. É importante que você leve em consideração que Nós poderemos fazer atualizações e mudanças aos presentes T&C, assim como à Landing Page, sem limitações, entre outros, tanto na sua aparência quanto nas suas características. Neste caso, a ATA publicará as atualizações que sejam feitas junto com a data da entrada em vigor. Uma vez feitas as modificações, se você continuar usando a Landing Page, ficará entendido que você aceitou o fato de ser regido pelos T&C modificados, caso contrário, deverá deixar de usar a mesma.
  7. A ATA poderá cessar a ativação da Landing Page em qualquer momento ou deixar de operá-la temporal ou definitivamente, sem que por este motivo você possa alegar algum tipo de prejuízo.

 

  • SOBRE AS OFERTAS: Sendo Usuário da Landing Page, você terá acesso a códigos e tarifas de Ofertas através dos links que encontrará de cada Fornecedor inscrito na Landing Page. Lembrando que o propósito da ATA é que você conheça as Ofertas e os diferentes Serviços Turísticos que os Fornecedores oferecem através da Landing Page, para que você possa aproveitar Aruba. Tenha em conta que:
  1. As Ofertas dependem exclusivamente dos Fornecedores e nesse sentido, os preços dos Serviços Turísticos que aparecem na Landing Page, estarão sujeitos 100% à disponibilidade por parte dos Fornecedores.
  2. Tais Ofertas poderão ser modificadas a qualquer momento e sem prévio aviso por parte da ATA, já que as mesmas dependem exclusivamente dos Fornecedores.
  3. Nós não garantimos um mínimo de Ofertas.
  4. Nos reservamos expressamente, o direito de incluir ou de excluir as Ofertas dos Fornecedores, assim como de modificar a maneira como oferecemos a informação acerca dos Serviços Turísticos e das Ofertas, sem que para isto seja requerido um aviso prévio.

 

  1. VIGÊNCIA DA LANDING PAGE

 

  1. Esta Landing Page ficará ativa a partir das 00h do dia 20 de março até as 23h59 do dia 25 de março de 2019, ou até esgotar as Ofertas (em diante, a “Vigência”).

 

  1. RESPONSABILIDADE DA ATA E A RELAÇÃO DO USUÁRIO COM OS FORNECEDORES

 

  1. Tendo em consideração o conteúdo da seção DO QUE TRATA A LANDING PAGE? a ATA reitera que o único propósito da Landing Page é o de estabelecer o contato entre os Usuários e os Fornecedores e que a ATA não é fornecedora de Serviços Turísticos, motivo pelo qual não está e nem estará obrigada de maneira alguma, com a execução de Serviços Turísticos e nem garantirá as Promoções. Pelo dito anteriormente, as obrigações inerentes à venda de Serviços Turísticos através das Plataformas dos Fornecedores, não implica por parte da ATA nenhuma classe de responsabilidade por estes conceitos.
  2. A ATA não garante a segurança no acesso à Landing Page, nem assume nenhuma responsabilidade pelos atos mal-intencionados de terceiros, em contra dos Usuários.
  3. Nós facilitamos o acesso à Landing Page, fazendo uso de todos os meios e cuidados próprios de um empresário prestativo. Mesmo assim, não assumimos nenhuma responsabilidade devido a falhas, saturação ou interrupções da mesma, e tampouco, por qualquer tipo de dano que estas possam causar aos Usuários como consequência dessas situações. Nós faremos o nosso maior esforço para que estes eventos não aconteçam e para que em caso de acontecerem, possam ser resolvidos na maior brevidade.
  4. É importante levar em consideração que quando você for contratar um Serviço Turístico de um dos Fornecedores, a partir da informação e dos links desta Landing Page, você estará celebrando um contrato diretamente com o Fornecedor. Por tal motivo, sugerimos revisar e validar os termos e condições particulares que o Fornecedor tenha estabelecidos acerca do Serviço Turístico sobre o qual você está interessado.
  5. Da mesma forma, a ATA não é a responsável pela transação comercial para a aquisição dos Serviços Turísticos e/ou das Promoções, já que esta será feita diretamente na Plataforma e-commerce do respectivo Fornecedor.
  6. Considerando que Nós não patrocinamos e nem apoiamos de nenhuma maneira os Fornecedores, as Ofertas ou os Serviços Turísticos, a ATA não se faz responsável pelos erros, imprecisões ou a qualidade dos Serviços Turísticos providos pelos Fornecedores.
  7. Em nenhum caso, a ATA, sua casa matriz, suas subsidiárias ou as demais sociedades aliadas, assim como seus acionistas, diretores, executivos, empregados ou licenciantes, serão responsáveis (de forma individual ou em conjunto) perante os Usuários, pelos danos pessoais causados por conta do uso da Landing Page ou pela aquisição de Serviços Turísticos nas Plataformas dos Fornecedores. 
  8. Finalmente, a ATA não se faz responsável por nenhum prejuízo direto ou indireto, nenhum lucro cessante ou dano emergente, dano incidental, especial ou consequencial, procedente de ou em relação com (i) o uso da Landing Page; (ii) o rendimento e o funcionamento da Landing Page; (iii) os Serviços Turísticos e/ou as Ofertas oferecidas pelos Fornecedores.

 

  1. DADOS PESSOAIS

 

  1. Tendo em conta que a Landing Page mostrará unicamente a informação sobre as Ofertas e os Serviços Turísticos dos Fornecedores, a ATA não fará a coleta de seus dados pessoais (em diante, “Dados Pessoais”).
  2. Caso você decidir pela aquisição de algum Serviço Turístico de algum dos Fornecedores, será necessário que você ceda ao Fornecedor algum de seus dados pessoais. Neste caso, será o Fornecedor ou quem ele designar, que fará o tratamento de seus Dados Pessoais de conformidade com sua política de privacidade.
  3. De acordo com o anterior, a ATA não é e nem será a responsável pelo tratamento de seus Dados Pessoais.   

 

  1. TERMOS GERAIS PARA TER EM CONTA

 

  1. Para poder ser Usuário da Landing Page, você deve ter mínimo 18 anos de idade, devendo manifestá-lo por meio do próprio uso da Landing Page. Os menores de 18 anos podem utilizar a Landing Page sob a supervisão de um dos pais ou de um tutor.
  2. A intenção da ATA é que durante a Vigência da Landing Page, você possa acessar em qualquer momento à Landing Page. Porém, a ATA não se responsabiliza pelas falhas tecnológicas que possam acontecer ou também pela impossibilidade de acesso à Landing Page, devido à sua localização geográfica, ao dispositivo tecnológico que você estiver usando, ou a outros fatores que fujam do controle da ATA.
  3. Qualquer controvérsia que surja em relação com a Landing Page, assim como com os presentes T&C, será resolvida de conformidade com as leis e os tribunais de Aruba.

 

  1. LICENÇA E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

  • AUTORIZAÇÃO DE USO

 

  1. Nós somos os titulares de todos os direitos de propriedade intelectual e dos outros direitos sobre a Landing Page www.arubaonehappyday.com incluídos os conteúdos publicitários, informações, imagens e vídeos (em diante, os “Direitos sobre a Landing Page”). Portanto, fica expressamente proibida qualquer modificação, reprodução, publicação, transmissão a terceiros e/ou demais usos ou exploração dos direitos sobre a Landing Page. Nós poderemos dar início às ações legais pertinentes aos responsáveis de qualquer atividade contraventora dos nossos direitos de propriedade intelectual, assim como das proibições previstas nestes T&C.
  2. Considerando o anterior, durante o término de Vigência, concedemos para você o uso desta Landing Page, somente para os efeitos do que está descrito nestes T&C.
  3. Você não receberá nenhum direito ou título sobre a Landing Page e/ou seus elementos, e, portanto, todo e qualquer uso deverá estar restrito aos usos que aqui se outorgam.

 

  1. OUTRAS DISPOSIÇÕES

 

  1. Se por acaso, alguma das disposições destes T&C é declarada nula, ilegal ou que não aplica, a validade, a legalidade e a aplicação das restantes disposições continuarão vigentes.
  2. O que está previsto nos presentes T&C constitui o único e completo acordo entre a ATA e os usuários da Landing Page e substitui qualquer prévio acordo verbal ou escrito.
  3. Os presentes T&C serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Aruba, sem prejuízo das demais normas que possam ser aplicáveis.
  4. Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no uso da Landing Page, e, portanto, ao utilizá-la, você está aceitando o uso destes cookies por nossa parte.

 

Serviço ao Cliente: Se você precisar de assistência com o uso da Landing Page, então você poderá esclarecer suas dúvidas da seguinte forma:

 

* O tempo de resposta será de máximo 24 horas, a partir do momento do envio de sua mensagem ou de seu correio eletrônico.